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O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 30, que o Tesouro Nacional vai repor, já nas próximas folhas de pagamento, o dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas por associações nos contracheques do INSS.

Segundo Messias, o governo “não deixará os beneficiários esperando pelo trâmite judicial” e, depois de quitados os ressarcimentos, pretende recuperar o desembolso leiloando bens e valores bloqueados das entidades envolvidas.

A devolução começou neste mês, com 292 milhões de reais referentes à folha de abril. Os beneficiários recebem  junto com o pagamento da folha  e não precisam tomar nenhuma providência Para períodos anteriores, o segurado pode abrir requerimento no aplicativo Meu INSS, pela central 135 ou em agências dos Correios habilitadas. O plano oficial é concluir todos os pagamentos até 31 de dezembro.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., 2,35 milhões de beneficiários já solicitaram devolução de descontos aplicados nos últimos cinco anos. Se todos os prejudicados entrarem com o pedido, a fraude pode chegar a 5,9 bilhões de reais em valores atualizados.

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A data  da devolução depende do valor do benefício (se é igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) — sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário-mínimo

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho