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Aneel reacende disputa com Anatel sobre postes após decreto de Lula

Boi na linha

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 nov 2025, 10h00 • Atualizado em 10 nov 2025, 10h20
  • O conflito entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o uso de postes para instalação de redes de telecomunicação ganhou novo desdobramento. A Aneel emitiu parecer que contraria o decreto presidencial publicado com o objetivo de encerrar a disputa. Segundo a agência, o direito de exploração comercial dos pontos de fixação não deve ser automático, como previsto no decreto, mas condicionado à apresentação de justificativa técnica que comprove falhas na atuação das distribuidoras de energia.

    A posição da Aneel gerou reações no setor de telecomunicações e no governo. Representantes da área interpretam o parecer como uma tentativa de manter o controle das concessionárias sobre a infraestrutura, o que pode dificultar a ampliação da cobertura de fibra óptica e redes móveis. No governo federal, a leitura é de que a agência ultrapassou sua função técnica ao divergir da Anatel e do Executivo, reacendendo um impasse que afeta a implementação de políticas de conectividade e digitalização.

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