Brasil

15 de outubro é feriado? Saiba quem tem direito a folga

Dia dos Professores será celebrado nesta quarta-feira

Por Pedro Cardoso SEGUIR SEGUINDO 14 out 2025, 12h54 • Atualizado em 15 out 2025, 08h32

Nesta quarta-feira, dia 15 de outubro, é comemorado o Dia dos Professores, que, apesar de ser um feriado escolar decretado em lei, não é considerado um feriado nacional. O assunto está entre os principais temas buscados no Google Trends hoje (15).

A data é considerada feriado escolar desde 1963, através do Decreto Federal nº 52.682/1963, o que significa que somente professores, alunos e funcionários de instituições de ensino podem ter folga, a depender da decisão de cada rede de ensino.

O único feriado nacional do mês de outubro foi comemorado no último domingo, dia 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida. O próximo feriado nacional de 2025 será Finados, no dia 2 de novembro. O próximo mês ainda reserva outras dois feriados: Proclamação da República, no dia 15, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20.

Feriados municipais e estaduais de outubro:

19 de outubro (domingo) – Dia do Piauí
24 de outubro (sexta) – Aniversário de Goiânia (GO) e elevação de Manaus (AM) ao nível de cidade.

Qual é o próximo feriado nacional do ano?

O próximo feriado nacional de 2025 será Finados, no dia 2 de novembro. Esse será mais um feriado a cair em um domingo.

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Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.